O estado da Terra

Trás-os-Montes é inegavelmente uma das regiões mais atrasadas da comunidade social, económica e cultural da União Europeia. As razões de tal atraso poder-se-ão encontrar em causas de variada índole, embora os seus responsáveis sejam tão antigos como a ancianidade que Portugal possui.

Poderá haver muitas teses explicativas, mas existe uma única realidade. E essa realidade assenta na História, e principalmente na História dos últimos trinta [quarenta]* anos, que nos fez permanecer, enquanto região, numa lenta e destrutiva morbidez temporal. A razão do atraso da região transmontana, inegável e preocupante, poderá ser procurada em diferentes factores causais, onde os níveis baixíssimos da boa e qualificada formação académica constituem, desde sempre, o maior e mais saliente motivo.

É inegável que a estrutura económica, demasiado arcaica e dependente de um rudimentar sector primário que assenta numa nomenclatura produtiva de feição sociológica ainda ancorada em padrões oitocentistas, funciona como uma espécie de estigma, e é o principal factor de entrave à evolução supra-estrutural. E nesse sentido, poder-se-á dizer que a mentalidade constitui o principal óbice no rasgar de um caminho mais aberto, mais inovador, e menos dependente de conceitos e preceitos talhados e retalhados por obtusos “horizontes mentais” onde muitas vezes não cabe a democracia, a modernidade, a partilha e a competição do cada vez mais evoluído mundo contemporâneo. É evidente que este fechar de concha de uma região inteira não é um deficit desenvolvimentista que se possa imputar aos transmontanos, mas antes aos decisores políticos nacionais e mesmo regionais de todas a épocas, porque foram esses que nunca souberam ou não quiseram fazer deslocar toda esta região do seu atávico atraso económico e social em que actualmente se encontra.

Quantos gabinetes técnicos foram formados nas autarquias para o apoio e o desenvolvimento de projectos de dinamização dos recursos patrimoniais, ambientais ou culturais? Que rastreio já foi feito por parte das autarquias relativamente às potencialidades ambientais e patrimoniais? Que inventários existem? Que estratégias? Que valorizações? Que investimentos? Que vontades políticas? Mais contemporaneamente, têm-se atribuído ao factor interioridade a causa charneira deste atraso estrutural. É evidente que algumas relações de causa e efeito devem existir entre o distanciamento dos centros de decisão e as carências reais desta terra. No entanto, a diminuição percentual dos valores do PIDDAC* e do desinteresse geral do Estado Central por Trás-os-Montes não se devem só ao factor distância, ou a esta clausura voluntária em “para cá do Marão”.

Deve-se sobretudo à crescente diminuição dos efectivos humanos, à crise, à preocupante crise demográfica que desde os anos 60 do passado século se instalou como um cancro exterminador. Ora, a lógica dos decisores políticos que pisam os veludos das alcatifas ministeriais do Terreiro do Paço, é fácil de perceber: se não há pessoas, não há votos, e se não há votos, não é preciso investimento! E as consequências desta irresponsável atitude adensam-se como uma bola de neve que não pára de crescer.

Banido o direito ao trabalho, por falta de investimento e de modernização económica, os jovens transmontanos desde muito cedo procuram alternativas viáveis para um padrão de vida cada mais globalizado, e também desde muito cedo a sua principal preocupação é abandonar o torrão de terra que os viu nascer. Vão estudar para fora, para os grandes centros urbanos, e por lá ficam a engrossar o volume de massa critica. As repercussões são claras e as consequências a médio e longo prazo estão à vista: Trás-os-Montes é, efectivamente, uma das regiões mais atrasadas do conjunto de países que integram a Europa Comunitária. Os índices de criatividade económica e social na região continuam a descer dramaticamente, e o pior é que o poder local não tem sabido encontrar soluções capazes de provocarem a viragem desta conjuntura de já longa duração.

Mais preocupados com o preenchimento de quadros públicos com amigos e apoiantes que lhes garantam a reeleição do que com a “coisa pública”, grande parte dos autarcas transmontanos esquece-se da realidade da sua terra, despoja-se da entrega altruísta a uma causa colectiva, e preocupa-se quase exclusivamente com o granjeio de uma carreira que o leve o mais longe possível na sua caminhada política. Uma vez na Assembleia, num Ministério ou numa Secretaria de Estado ouve, cala e anui, numa lamentável submissão à disciplina partidária.

Qualquer cidadão sabe que o processo de desenvolvimento económico do mundo ocidental passou já por uma série de etapas e revoluções, estando a última, a das tecnologias de ponta, da cibernética e das ciências de computação actualmente em curso. Também qualquer português sabe que Trás-os-Montes nem sequer passou pela indispensável revolução agrícola, factor determinante para a passagem ao ciclo de investimento industrial. Não passou, e os resultados estão à vista: baixo nível de infra-estruturas rodoviárias [atualmente já não é assim]*, débil desenvolvimento urbano, fraca escolaridade, pouca abertura social, etc.,etc. É forçoso aqui fazer uma ressalva e chamar a atenção para a realidade global do país, realidade essa que inevitavelmente determina o processo de desenvolvimento local, mas esse é outro assunto que agora não se pretende abordar.

Confrontando-nos com a actual realidade regional, que percebemos? Em primeiro lugar que Trás-os-Montes é estruturalmente atrasado porque a globalidade do pais também o é; e em segundo lugar, porque esse atraso se deve fundamente ao facto de nesta região nunca se ter processado uma verdadeira revolução agrícola, industrial e de mentalidades, de forma a gerar ambivalências sociais e um processo produtivo susceptível de fazer permanecer as pessoas dentro de um quadro social similar aos índices de conforto padrão do mundo moderno.

A história democrática nossa contemporânea resume-se a pouco mais de trinta anos, tempo suficiente, apesar de tudo, para se ter posto “mãos à obra”. Contudo, nestas três décadas de regime democrático a condição estrutural da região em nada mudou, e a prová-lo estão os censos e as séries estatísticas que frequentemente são divulgadas para tormento do nosso optimismo. Mas porque estamos assim atrasados, sem gente, sem massa critica, sem jovens empresários, sem infra-estruturas, sem centros urbanos dinamizadores de investimento, sem uma cobertura aceitável de centros hospitalares e sem escolas devidamente equipadas e servidoras de um ensino de qualidade, vamos deixar extinguir o “Reino Maravilhoso”?

Apesar de a região se apresentar sem comércio, sem agricultura e sem indústria, Trás-os-Montes pode arrepiar caminho em direcção a um desenvolvimento realista e sustentado! Pode-se desenvolver de forma equilibrada, sem impactos negativos e de feição moderna e racional .

Segundo alguns dados da Nações Unidas, o turismo será a actividade mais importante do mundo no séc. XXI, sendo já responsável por uma cifra superior aos 10% de todos os postos de trabalho actualmente existentes. O turismo, direccionado para uma sociedade do lazer que cada vez mais emerge nos países mais ricos, é uma das revoluções económicas que actualmente está em curso mas, como sempre, Trás-os-Montes parece assistir impávida e serenamente à passagem do comboio! Senão vejamos: que medidas autárquicas têm sido tomadas para a implementação de uma política direccionada ao desenvolvimento integrado do turismo regional? Nenhumas! Alguns dos autarcas não sabem como o devem fazer, e outros, o que é mais grave, nunca sequer pensaram no assunto.

Ora o desenvolvimento da actividade turística tem que ser apoiado num número diversificado de sinergias que vão desde os recursos ambientais, à cultura e ao património, para só falar nas sinergias em que somos verdadeiramente ricos. Por exemplo, que preocupações autárquicas têm sido reveladas relativamente aos recursos ambientais e patrimoniais, como por exemplo, a paisagem, o património arquitectónico, o património arqueológico ou o património imaterial? Refiro estes por serem os mais emblemáticos e ao mesmo tempo aqueles que reúnem mais potencialidades para gerarem a plataforma onde deve assentar a actividade turística da região.

Segundo alguns dados da Nações Unidas, o turismo será a actividade mais importante do mundo no séc. XXI, sendo já responsável por uma cifra superior aos 10% de todos os postos de trabalho actualmente existentes. Quantos gabinetes técnicos foram formados nas autarquias para o apoio e o desenvolvimento de projectos de dinamização dos recursos patrimoniais, ambientais ou culturais? Que rastreio já foi feito por parte das autarquias relativamente às potencialidades ambientais e patrimoniais? Que inventários existem? Que estratégias? Que valorizações? Que investimentos? Que vontades políticas?

Pegando no exemplo dos pelouros da cultura com que é que deparemos? Verificamos que esses pelouros continuam a ser o parente pobre dos executivos em acção. Verificamos que os autarcas frequentemente os utilizam para promover a festa pimba e pacóvia, tão desinteressante e efémera como o estalido de um foguete; deparemos com um imobilismo tão confrangedor quanto real.

A vulgar atitude machista de alguns dos nossos políticos, muito frequentemente atribuem esse pelouro a mulheres com pouca experiência política, e isso naturalmente porque concebem a cultura como o “circo” necessário e complementar do pão que paternalmente a mão larga do chefe distribui aos seus correlegionários e apoiantes.

Os pelouros da cultura têm-se revelado, sem excepção, absolutamente obsoletos, inoperacionais, despesistas e vulgarmente festivos, quando deveriam ser os pelouros charneira de uma dinâmica transformista e geradora de um “produto” de interesse geral para os empresários que resolvam vir investir no sector turístico na região transmontana. Porque o turismo não é apenas o investimento em unidades hoteleiras; o turismo é um pacote geral de valências cujo investimento inicial e de “manutenção” deve sair dos cofres públicos. Sem esse investimento não haverá por parte dos empresários qualquer atracção por Trás-os-Montes e a região manter-se-á no mesmo nível de subdesenvolvimento, com os seus últimos habitantes encostados às agruras da enxada, na margem direita do Douro, a ver passar os navios.

*Nota: Este texto foi publicado originalmente em 2005 no Notícias do Nordeste. Desde aí o estado da terra piorou substancialmente.